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2010
RESOLUÇÃO COFEN - 369/2010
Institui o emprego em comissão de Chefe de Departamento de Registro e Cadastro.
RESOLUÇÃO COFEN - 368/2010
“Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº. 351, de 27 de agosto de 2009.”
RESOLUÇÃO COFEN - 367/2010
“Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos Conselhos Regionais em atenção ao disposto no art. 88 da Resolução COFEN nº 355/2009”.
RESOLUÇÃO COFEN - 366/2010
Restaura a vigência da Resolução COFEN nº. 209, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO COFEN - 365/2010
Institui o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
RESOLUÇÃO COFEN - 364/2010
Altera o Anexo 1 da Resolução COFEN nº. 342, de 9 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 19/01/09, Seção I, folha 94.
RESOLUÇÃO COFEN - 363/2010
Institui os empregos em comissão de Chefe da Auditoria Interna, Chefe da Secretaria Geral e Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação.
2009
RESOLUÇÃO COFEN - 362/2009
Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº. 351, de 27 de agosto de 2009
RESOLUÇÃO COFEN - 361/2009
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN - 360/2009
Altera o parágrafo 3º do art. 3º da Resolução COFEN nº. 155, de 18/11/1992.
RESOLUÇÃO COFEN - 359/2009
Revoga a Resolução COFEN nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a Resolução COFEN nº 262, de 12 de julho de 2001.
RESOLUÇÃO COFEN - 358/2009
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 357/2009
Altera disposições da Resolução COFEN nº 343/2009, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 356/2009
Restaura a vigência da Resolução COFEN nº 316 de 23 de julho de 2007.
RESOLUÇÃO COFEN - 355/2009
Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 354/2009
Revoga a Resolução Cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 353/2009
Confere aos Conselhos Regionais de Enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional.
RESOLUÇÃO COFEN - 352/2009
Altera dispositivos da Resolução COFEN nº 342/2009, publicada no D.O.U. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 351/2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs - REFIS-ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 350/2009 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 354/2009
Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 349/2009
Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema COFEN/CORENS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 348/2009
Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN - 347/2009
Revoga a Resolução COFEN nº. 146/1992.
RESOLUÇÃO COFEN - 346/2009
Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN - 345/2009
Altera a redação do item 23, letra f, do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem constante da Resolução COFEN n.º 291/2004.
RESOLUÇÃO COFEN - 344/2009
Revoga Resoluções COFEN insubsistentes e sem eficácia legal.
RESOLUÇÃO COFEN - 343/2009
Institui, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, o Plano de Trabalho Especial.
RESOLUÇÃO COFEN - 342/2009
Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.
2008
RESOLUÇÃO COFEN - 341/2008
Prorroga o prazo de justificativa de votação no Sistema COFEN/COREN.
RESOLUÇÃO COFEN - 340/2008 - ERRATA
ERRATA - RESOLUÇÃO COFEN Nº 340/2008
RESOLUÇÃO COFEN - 340/2008
Institui no âmbito do Sistema COFEN/COREN o REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL E MANUAIS DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, PROCESSO E ARQUIVO E DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
RESOLUÇÃO COFEN - 339/2008
Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN - 338/2008
Prorroga prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN - 334/2008
Instituiu no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN, os Programas Especiais COFEN.
RESOLUÇÃO COFEN - 330/2008
Revoga a Resolução COFEN nº. 274/2002.
RESOLUÇÃO COFEN - 329/2008
Revoga a Resolução COFEN nº. 202/1997.
RESOLUÇÃO COFEN - 327/2008
Revoga a Resolução COFEN nº. 134/1991.
RESOLUÇÃO COFEN - 326/2008
Regulamenta no Sistema Cofen/Conselhos Regionais a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro da especialidade.
RESOLUÇÃO COFEN - 324/2008
Dispõe sobre emissão de Certidão de Inscrição Provisória dos profissionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN - 323/2008 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009
Revoga o artigo 14 e parágrafo único da Resolução COFEN nº. 209/ 1998.
2007
RESOLUÇÃO COFEN-320/2007
RESOLUÇÃO COFEN-319/2007
RESOLUÇÃO COFEN-316/2007
RESOLUÇÃO COFEN-315/2007
RESOLUÇÃO COFEN-313/2007
RESOLUÇÃO COFEN-311/2007
RESOLUÇÃO COFEN-310/2007
2006
RESOLUÇÃO COFEN-308/2006
RESOLUÇÃO COFEN-307/2006
RESOLUÇÃO COFEN-306/2006
RESOLUÇÃO COFEN-305/2006
2005
RESOLUÇÃO COFEN-304/2005
RESOLUÇÃO COFEN-303/2005
RESOLUÇÃO COFEN-302/2005
RESOLUÇÃO COFEN-301/2005
RESOLUÇÃO COFEN-300/2005
RESOLUÇÃO COFEN-299/2005
2004
RESOLUÇÃO COFEN-296/2004
RESOLUÇÃO COFEN-295/2004
RESOLUÇÃO COFEN-294/2004
RESOLUÇÃO COFEN-293/2004
RESOLUÇÃO COFEN-292/2004
RESOLUÇÃO COFEN-291/2004
RESOLUÇÃO COFEN-290/2004
RESOLUÇÃO COFEN-289/2004
RESOLUÇÃO COFEN-288/2004
2003
RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003
RESOLUÇÃO COFEN-287/2003
RESOLUÇÃO COFEN-285/2003
RESOLUÇÃO COFEN-284/2003
RESOLUÇÃO COFEN-283/2003
RESOLUÇÃO COFEN-282/2003
RESOLUÇÃO COFEN-281/2003
RESOLUÇÃO COFEN-280/2003
RESOLUÇÃO COFEN-279/2003
RESOLUÇÃO COFEN-278/2003
RESOLUÇÃO COFEN-277/2003
RESOLUÇÃO COFEN-276/2003
2002
RESOLUÇÃO COFEN-274/2002
RESOLUÇÃO COFEN-272/2002
RESOLUÇÃO COFEN-270/2002
2001
RESOLUÇÃO CNE/CES N°3, 09 DE NOVEMBRO DE 2001
RESOLUÇÃO COFEN-267/2001
RESOLUÇÃO COFEN-266/2001
RESOLUÇÃO COFEN-265/2001
RESOLUÇÃO COFEN-264/2001
RESOLUÇÃO COFEN-263/2001
RESOLUÇÃO COFEN-261/2001
RESOLUÇÃO COFEN-259/2001
RESOLUÇÃO COFEN-258/2001
RESOLUÇÃO COFEN-257/2001
RESOLUÇÃO COFEN-256/2001
RESOLUÇÃO COFEN-255/2001
RESOLUÇÃO COFEN-254/2001
RESOLUÇÃO COFEN-253/2001
RESOLUÇÃO COFEN-252/2001
2000
RESOLUÇÃO COFEN-250/2000
RESOLUÇÃO COFEN-247/2000
RESOLUÇÃO COFEN-245/2000
RESOLUÇÃO COFEN-244/2000
RESOLUÇÃO COFEN-243/2000
RESOLUÇÃO COFEN-242/2000
RESOLUÇÃO COFEN-240/2000
RESOLUÇÃO COFEN-239/2000
RESOLUÇÃO COFEN-238/2000
RESOLUÇÃO COFEN-237/2000
RESOLUÇÃO COFEN-236/2000
RESOLUÇÃO COFEN-235/2000
RESOLUÇÃO COFEN-234/2000
RESOLUÇÃO COFEN-231/2000
RESOLUÇÃO COFEN-230/2000
RESOLUÇÃO COFEN-228/2000
RESOLUÇÃO COFEN-227/2000
RESOLUÇÃO COFEN-226/2000
RESOLUÇÃO COFEN-225/2000
1990
RESOLUÇÃO COFEN-223/1990
RESOLUÇÃO COFEN-219/1990
RESOLUÇÃO COFEN-218/1990
RESOLUÇÃO COFEN-217/1990
RESOLUÇÃO COFEN-216/1990
1998
RESOLUÇÃO COFEN-214/1998
RESOLUÇÃO COFEN-213/1998
RESOLUÇÃO COFEN-212/1998
RESOLUÇÃO COFEN-211/1998
RESOLUÇÃO COFEN-210/1998
1997
RESOLUÇÃO COFEN-197/1997
RESOLUÇÃO COFEN-195/1997
RESOLUÇÃO COFEN-194/1997
1996
RESOLUÇÃO COFEN-191/1996
RESOLUÇÃO COFEN-189/1996
1995
RESOLUÇÃO COFEN-186/1995
RESOLUÇÃO COFEN-185/1995
1994
RESOLUÇÃO COFEN-172/1994
1993
RESOLUÇÃO COFEN-171/1993
RESOLUÇÃO COFEN-170/1993
RESOLUÇÃO COFEN-162/1993
RESOLUÇÃO COFEN-159/1993
1992
RESOLUÇÃO COFEN-157/1992
RESOLUÇÃO COFEN-147/1992
RESOLUÇÃO COFEN-144/1992
RESOLUÇÃO COFEN-141/1992
RESOLUÇÃO COFEN-139/1992
1991
RESOLUÇÃO COFEN-134/1991
1990
RESOLUÇÃO COFEN-119/1990
1989
RESOLUÇÃO COFEN-106/1989
1982
RESOLUÇÃO COFEN-074/1982
1981
RESOLUÇÃO COFEN-071/1981
1975
RESOLUÇÃO COFEN-011/1975
