04/08/2022

PL 2564/20: expectativa é que o piso salarial da enfermagem seja sancionado hoje (04)

Esta quinta-feira (04) é um DIA HISTÓRICO para a Enfermagem brasileira! Após mais de 20 anos de luta e trabalho, o Piso Salarial Nacional da Enfermagem está prestes a se tornar realidade.

Termina hoje o prazo que a Presidência da República tem para sancionar o PL 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

A criação de um Piso Salarial para a Enfermagem, maior força da saúde brasileira, representa uma proteção para os 2,6 milhões de profissionais que compõem a categoria, sobretudo os quase dois milhões de técnicos e auxiliares que estão especialmente vulneráveis aos subsalários.

Projeto de Lei nº 2564/2020

O PL 2564 foi protocolado pelo senador capixaba Fabiano Contarato em 12 de maio de 2020, no Senado Federal, data esta em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

A proposta, que perdurou por 1 ano em tramitação, foi aprovada pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e encaminhada à sanção presidencial.

Entenda o processo

– Se a Presidência da República ratificar o PL 2564/20, ele entra em vigor;
– Se não houver manifestação do presidente, a proposta é sancionada tacitamente;
– Se houver veto, o Congresso Nacional tem 30 dias para derrubar.

A Enfermagem não aguenta mais esperar. Continuamos mobilizados, assim como estivemos em toda a luta pelo nosso Piso.