Registro provisório vencido gera pagamento extra para o profissional; em 2012 só haverá inscrição definitiva

08.04.2011

Assim que se formam, os auxiliares, técnicos e enfermeiros podem requerer o registro provisório no Coren-ES, até que o diploma seja emitido pelas escolas técnicas, faculdades ou universidades. Somente de posse do diploma é possível solicitar a inscrição definitiva.

Ocorre, porém, que muitos profissionais se esquecem de observar o prazo de vencimento do registro provisório, o que acaba gerando mais gastos financeiros. Para prorrogar a inscrição provisória (antes de estar vencida), o profissional pagará R$ 69,04.

Registro com prazo vencido significa que não existe mais, que foi cancelado. Nesse caso só há uma alternativa para quem continua atuando na profissão: requerer nova inscrição. Se o profissional já estiver com o diploma em mãos fará o registro definitivo. Do contrário, terá que requerer outro provisório. O custo para o segundo provisório (após o vencimento) é de R$ 103,09, mais a anuidade do exercício, caso ainda não tenha sido paga.

Registro provisório será extinto

A Resolução Cofen nº 372/2010, em seu Art. 46 diz que “A inscrição provisória somente será concedida até a data limite de 31/12/2011. Portanto, os profissionais têm até o último dia deste ano para requerer o registro provisório. A partir de 1º de janeiro de 2012 apenas a inscrição definitiva poderá ser solicitada.

Fique atento:

. 1º registro provisório: R$ 103,09

. Prorrogação do registro provisório dentro do prazo: R$ 69,04

. 2º registro provisório após vencer validade: R$ 103,09

. Registro definitivo para quem possui registro provisório dentro do prazo: R$ 85,64

. Registro definitivo para quem possui registro provisório fora do prazo: R$ 151,59

. Registro definitivo para quem possui ou não o provisório: R$ 151,59

* Além das taxas, no ato do requerimento do registro (provisório ou definitivo) também é cobrada a anuidade do exercício, caso esteja em aberto.

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