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Votação do PL das 30h adiada por falta de quórum

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17.07.2014

Ainda não foi dessa vez. Apesar de toda mobilização das entidades e dos profissionais de enfermagem e de tramitar no Congresso Nacional há quase 14 anos, a regulamentação das 30 horas semanais para a categoria ficou de fora da sessão da Câmara dos Deputados dessa quarta-feira, (16). O motivo foi a falta de quórum.

A ausência de deputados federais, em número suficiente para votar o Projeto de Lei 2295/2000, já havia frustrado as expectativas da enfermagem no dia anterior (15). O quórum necessário era de 257 deputados, mas apenas 213 registraram presença.

De acordo com avaliação de parlamentares favoráveis à aprovação das 30 horas, outras matérias polêmicas estavam na pauta, o que fez com que alguns partidos se abstivessem de votar, derrubando, assim, o quórum da sessão extraordinária.

De amanhã (18) a 31 de julho, o Congresso Nacional estará em recesso. Isso significa que fica adiada a possibilidade de o PL das 30 horas voltar à pauta de votação. Vale lembrar que o Projeto foi aprovado no Senado Federal, mas um forte lobby, principalmente dos empresários da Saúde, impede a votação na Câmara.

Mobilização

A falta de quórum foi apenas dos deputados federais. Caravanas de vários estados ficaram dois dias em Brasília para acompanhar a movimentação e tentar pressionar os parlamentares.

O enfermeiro Antonio Coutinho, presidente licenciado do Coren-ES, participou da mobilização junto com os profissionais de enfermagem e dirigentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

O Coren-ES acredita na vitória da enfermagem brasileira. Os empregadores dizem que haverá custo financeiro alto para o setor. Na realidade, a jornada de 30 horas significa investimento. Investimento na Saúde, nos profissionais e na qualidade da assistência prestada à população. A enfermagem deve permanecer mobilizada e unida até a conquista das 30 horas.