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Enfermeiros RTs devem solicitar a Certidão de Regularidade de todos os profissionais de enfermagem que atuam na instituição

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07.03.2016

Documento está disponível no site do Conselho

O Coren-ES começa a cobrar dos enfermeiros responsáveis técnicos (RTs) a relação dos profissionais de enfermagem que apresentaram a Certidão de Regularidade estabelecida na Decisão Coren-ES 19/2015 que, por sua vez, segue a legislação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). De acordo com a Decisão, cabe ao RT solicitar a Certidão aos auxiliares, técnicos e enfermeiros da sua instituição.

A entrega é obrigatória e tem que ser feita anualmente, com o objetivo de cumprir os preceitos éticos legais. A Certidão de Regularidade abrange a atualização de dados cadastrais, obrigações financeiras e processo ético.

A listagem nominal dos profissionais de enfermagem que atuam na instituição está disponível no site do Coren-ES, juntamente com outras informações relativas à Responsabilidade Técnica. O RT deverá informar, nessa listagem a ser entregue ao Conselho, quem apresentou ou não a Certidão de Regularidade.

A listagem pode ser apresentada junto com o requerimento ou a nomeação da Responsabilidade Técnica, na renovação do RT ou quando solicitado pelo Coren-ES.

No caso da não entrega da Certidão, os RTs terão que informar ao Conselho o nome desses profissionais que estão em falta, o que os deixa passíveis de responder a processo ético. O mesmo pode ocorrer com o RT que não exigir o documento.

A assessora do Departamento de Fiscalização do Conselho, enfermeira Adriani Ribeiro, ressalta que a apresentação da Certidão de Regularidade é positiva para todos os envolvidos.

“Os RTs e a própria instituição, por exemplo, saberão que têm nos seus quadros, profissionais regularizados e sem condenação por infração ética. A enfermagem também se sentirá tranquila para trabalhar, sem risco de nenhum tipo de cobrança relativa às questões reunidas na Certidão de Regularidade”, sustenta Adriani.

A certidão pode ser retirada no site do Coren-ES: www.coren-es.org.br.

Veja o passo a passo:

EMISSÃO DA CERTIDÃO on-line

Para emissão da Certidão de Regularidade, é necessário ter o e-mail cadastrado no Coren-ES. Caso não tenha, o profissional pode ligar para o Conselho e solicitar o cadastro do e-mail, que será feito na hora.

1. Acessar o site do conselho: www.coren-es.org.br

2. Clicar na guia PROFISSIONAL … CERTIDÕES

3. Digitar Nº DE INSCRIÇÃO mais a abreviatura da categoria profissional (Ex: nº insc.+ aux, tec ou enf) e clicar em “CRIAR UMA SENHA”

4. Preencher todos os dados solicitados, após, clicar em CONFIRMAR … CONTINUAR

5. Agora que você já criou sua senha, ir em “EMISSÃO DE CERTIDÃO”

6. Escolher a opção de certidão desejada: CERTIDÃO DE REGULARIDADE

7. Clicar em IMPRIMIR CERTIDÃO (caso seja solicitado, desbloqueie o pop up do seu navegador)

Emitir segunda via:

1. Acessar o site do conselho www.coren-es.org.br
2. Clicar na guia PROFISSIONAL > CERTIDÕES;
3. Digitar a INSCRIÇÃO, SENHA e clicar em ENTRAR;
4. Clicar no Nº da CERTIDÃO DE REGULARIDADE.

Esse passo a passo vale para emissão das demais Certidões do Coren-ES. O profissional que encontrar dificuldade pode ligar para um dos telefones da sede do Conselho, em Vitória: (27) 3223 6822, 32237768, 32222930 e 3223 7240, ou para uma subseção mais próxima: Colatina (27) 3721 5802, São Mateus (27) 3763 1447 e Cachoeiro de Itapemirim (28) 3522 4823.

Sugestões, críticas ou dúvidas também podem ser enviadas para comunicacao@coren-es.org.br.