Equipe de enfermagem estava completa no jogo do Flamengo e Atlético-PR, em Cariacica

07.08.2016

Duas ambulâncias, quatro enfermeiros e um técnico de enfermagem para um público de 19.036 pagantes. A equipe de enfermagem para o jogo do Flamengo e Atlético-PR estava completa, de acordo com o que prevê o Estatuto do Torcedor. A partida foi realizada no estádio Kléber Andrade, na noite desse sábado (6/8).

Os fiscais do Coren-ES Lucinelli e Antônio Pereira Filho foram ao estádio para verificar se a legislação estava sendo cumprida, no que diz respeito à presença de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas ambulâncias.

fla

Lei – O Art. 16 do Estatuto do Torcedor (Lei Federal 10.671/03) Para cada 10 mil pessoas no estádio é obrigatório disponibilizar uma ambulância com um médico e dois enfermeiros-padrão (enfermeiros aptos ao serviço móvel de urgência).

No mês passado, o jogo entre os times capixabas Real Noroeste e Linhares, pela Copa Espírito Santo de 2016, acabou cancelado por falta do segundo enfermeiro na ambulância que daria assistência aos torcedores, em Águia Branca. O profissional foi convocado às pressas e chegou 50 minutos após o horário de início do duelo.

Em função do atraso, o Linhares, time visitante, se recusou a jogar e, naquele momento, foi declarado vencedor por W.O., pelo placar de 3 a 0. O caso, porém, foi levado ao Tribunal de Justiça Desportiva, que reverteu o resultado e passou os três pontos para o Real Noroeste. O Linhares foi penalizado por ter se recusado a entrar em campo após a chegada do segundo enfermeiro.

Multa – A Federação de Futebol (FES) havia informado aos clubes participantes do campeonato que foi alvo de uma ação judicial por parte do Coren-ES, na qual ficou estabelecida multa de R$ 5 mil para cada jogo realizado sem a presença de enfermeiros no serviço de atendimento ao torcedor.

A FES havia alegado dificuldade de encontrar profissionais para atuar durante os jogos, especialmente no interior.

O Coren-ES então encaminhou ao presidente da Federação de Futebol uma planilha contendo 100 currículos de enfermeiros interessados em trabalhar nos jogos organizados pela FES. A planilha foi preenchida no site do Conselho pelos próprios profissionais. A forma de contratação, valor a ser pago e outras questões trabalhistas serão tratadas diretamente entre a Federação e os enfermeiros. Em caso de dúvida ou divergência, os sindicatos devem ser acionados.

Além do que prevê o Estatuto do Torcedor, a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (Lei 7.498/86) estabelece que os auxiliares e técnicos de enfermagem só podem atuar sob a supervisão de enfermeiro. O cumprimento das duas leis é alvo de fiscalização do Coren-ES.

Compartilhe