Atuação dos profissionais de enfermagem na prevenção à violência obstétrica


20.12.2021

Nas últimas semanas, um caso de violência obstétrica chamou atenção no país. Em áudio íntimo vazado, a influenciadora digital Shantal Verdelho acusa um médico de cometer violência obstétrica durante o parto de sua segunda filha, realizado em setembro. Por meio de nota, o Ministério Público de São Paulo disse que irá investigar a denúncia.

Este é um dos muitos casos de violência obstétrica que se tornou visível, pois ocorreu com uma pessoa pública. Quantas sofrem com palavrões, xingamentos, práticas abusivas e sem consentimento? A violência obstétrica existe e as denúncias acontecem há décadas. Isso pode afetar toda e qualquer mulher, mas principalmente as negras, pobres e moradoras da periferia.

Mas como a Enfermagem pode auxiliar nestes casos?

Precisamos promover mudanças no modelo de assistência ao parto no país. Para Andressa Barcellos, presidente do Coren-ES, os profissionais precisam denunciar qualquer situação suspeita, para que não sejam coniventes diante de nenhuma violência.

“É fácil culpar apenas um único vilão, o que por si só não resolverá o problema das mulheres. É uma ação conjunta, e se o profissional de enfermagem não denuncia, poderá fazer parte de forma indireta desta violência, podendo responder por Processo Ético-Disciplinar, conforme Resolução Cofen nº 564/2017″, destaca.

A Enfermagem é uma peça importantíssima para que todo o processo ocorra de forma ética e segura. E não depende somente desta categoria, pois trata-se de um trabalho de toda equipe multiprofissional. “É nosso dever como Conselho incentivar a denúncia por parte de profissionais que presenciarem casos suspeitos”, completa Andressa.

Formas de violência obstétrica

A mulher se torna vítima e imposta a aceitar regras das instituições de saúde, tendo seus direitos desrespeitados. Suas escolhas e opiniões deixam de ser atendidas, levando à realização de procedimentos não consentidos, considerados abusivos e desumanos, caracterizando as violências obstétricas.

De acordo com o Ministério da Saúde, as formas identificadas desse tipo de violência são:

Na gestação

– Negar atendimento à mulher ou impor dificuldades ao atendimento em unidades de saúde onde são realizados os cuidados pré-natal

– Tecer comentários constrangedores à mulher por sua cor, raça, etnia, idade, escolaridade, religião ou crença, condição socioeconômica, estado civil ou situação conjugal, orientação sexual ou número de filhos

– Ofender, humilhar ou xingar a mulher ou sua família

– Negligenciar o atendimento de qualidade

– Agendar cesárea sem recomendação baseada em evidências científicas, atendendo aos interesses e conveniência do médico.

Durante o parto

– Recusa da admissão em hospital ou maternidade

– Impedimento da entrada do acompanhante

– Realizar procedimentos que incidam sobre o corpo da mulher sem seu consentimento livre e esclarecido

– Ação verbal ou comportamental que cause sentimentos de inferioridade

– Realizar cesariana sem indicação clínica e sem consentimento da mulher

– Impedir ou retardar o contato do bebê com a mulher logo após o parto

– Impedir ou dificultar o aleitamento materno.

Como denunciar?

– Ouvidoria do hospital

– Ministério Público Federal e Estadual

– Defensoria Pública

– Disque Saúde 136

– Central de Atendimento à Mulher – 180

– Agência Nacional de Saúde Suplementar (beneficiário de plano de saúde)

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