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Cofen aprova Novo Manual de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem

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07.08.2023

O trabalho dos enfermeiros fiscais dos Conselhos de Enfermagem é primordial para defender a assistência ofertada à sociedade, garantir suporte aos profissionais e evidenciar o protagonismo da profissão.

Buscando aprimorar a resolutividade dos processos fiscalizatórios, o plenário do Cofen aprovou, na última semana, o novo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A expectativa é de que o documento seja uma ferramenta de referência ainda mais completa para os fiscais e suas respectivas chefias, oferecendo orientação adequada no exercício das funções.

A nova versão do manual, que será divulgada na íntegra em breve, fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando maior participação da gestão nos processos de trabalho, bem como levantamento de dados, monitoramento e a avaliação das atividades de forma precisa. Além da atualização do documento, o plenário do Cofen também aprovou resolução que estabelece normas e diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem.

Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando maior participação da gestão nos processos de trabalho

Fiscalização

Função finalística dos Conselhos de Enfermagem, a fiscalização corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade Dentro dos limites da Lei 5095/1973, os conselhos funcionam como tribunal de ética, exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício profissional.

Fonte: Ascom – Cofen