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Com objetivo de otimizar as fiscalizações, nova gestão do Coren-ES solicita revisão em convênio com o Ministério Público

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15.02.2019

O Ministério Público Estadual tem sido um importante parceiro do Coren-ES nas ações que visam garantir assistência de enfermagem de qualidade à população capixaba. A parceria, inclusive, foi reforçada por um convênio assinado em 2011.

Nos últimos anos, porém, o Coren-ES vem constatando a necessidade de realinhar algumas cláusulas do convênio, de forma a priorizar o planejamento do Departamento de Fiscalização, otimizando a atuação dos enfermeiros fiscais e a aplicação dos recursos financeiros da autarquia.

Para pactuar alguns fluxos, de modo a equilibrar as demandas do MPES e as necessidades do Conselho, representantes do Coren-ES se reuniram com a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde, Inês Thomé Poldi Tadei, e três técnicas do CAPS, no dia 7 deste mês. Participaram a nova presidente do Conselho, Andressa Barcellos, o conselheiro Jaciglei Santos Costa, a procuradora-geral Levina Libório e a coordenadora de Fiscalização, Adriani Ribeiro.

Andressa Barcellos disse que o Coren-ES deseja atender às solicitações do Ministério Público, mas ressaltou também que o Conselho precisa cumprir suas prerrogativas de forma autônoma, programada e planejada.

“São inúmeras diligências do MPES, com prazos curtos para cumprimento. O interesse e as demandas do profissional de enfermagem acabam ficando em segundo plano, bem como as atividades programadas pelo Conselho”, afirmou Andressa.

As sugestões do Coren-ES foram acolhidas pela promotora Inês Tadei, que elogiou a qualidade dos relatórios emitidos pelos enfermeiros fiscais do Conselho.

Entre outras coisas, ficou pactuado que, na medida do possível, as solicitações das promotorias serão centralizadas via CAPS. Também será inserida a questão do dimensionamento nas fiscalizações, já que a falta de pessoal interfere diretamente na assistência à população e sobrecarrega os profissionais de enfermagem.

“Foi uma reunião bastante produtiva. Reforçou a parceria do Conselho com o Ministério Público e, ao mesmo tempo, estabeleceu processos que deverão agilizar as demandas oriundas das promotorias”, avaliou a nova procuradora-geral do Coren-ES, Levina Libório.