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Coren-ES fiscaliza PA em Vila Velha e constata irregularidades no dimensionamento de enfermagem

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26.06.2025

Após o recebimento de denúncias, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) realizou, nesta quinta-feira (26), uma fiscalização no Pronto Atendimento de Cobilândia, em Vila Velha, para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao dimensionamento da equipe de enfermagem na unidade. As denúncias foram encaminhadas por meio do canal de Ouvidoria do Conselho e também através de ofício encaminhado pelo Ministério Público.

Durante a inspeção, foram constatadas o déficit de profissionais e o dimensionamento inadequado da equipe, o que pode acarretar sobrecarga de trabalho aos profissionais de enfermagem. Também foi identificada uma estrutura física que não atende plenamente às normas técnicas exigidas para o adequado funcionamento dos serviços.

“Identificamos as irregularidades e informamos que daremos início a um treinamento voltado para o cálculo correto do dimensionamento, considerando as demandas e os sítios funcionais da instituição””, afirmou a enfermeira fiscal Lucinelli Coelho.

O Conselheiro Diretor do Coren-ES Douglas Lírio, que também participou da fiscalização, ressaltou que a instituição será notificada e que tratativas para a regularização serão acompanhadas. “O Conselho identificou a sobrecarga dos profissionais e o déficit no quadro de pessoal. Iremos notificar a unidade e cobrar providências para solucionar a demanda. Nosso compromisso é com a valorização da enfermagem e com o exercício ético e legal da profissão”, enfatizou.

A inspeção também contou com a presença da enfermeira fiscal Carla Adriana e do assessor de fiscalização Livingstone Gianizelli.

Dimensionamento de Enfermagem

O Parecer Normativo do Cofen nº 01/2024 estabelece os parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços de saúde. O cálculo deve considerar fatores como o tipo de serviço, o perfil dos pacientes, as atividades gerenciais e o quantitativo de profissionais necessário para garantir uma assistência segura e de qualidade.

No caso do PA de Cobilândia, foram identificadas inconformidades quanto ao dimensionamento da equipe, que serão notificadas e acompanhadas pelo Coren-ES, conforme as diretrizes estabelecidas pela normativa.

Ouvidoria

A fiscalização foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Coren-ES. O Conselho reforça a importância de que eventuais irregularidades no exercício profissional da enfermagem sejam comunicadas por meio do canal oficial, disponível de forma online pelo site: www.coren-es.org.br.