Quem ministrou o treinamento foi o diretor do Cofen, Antonio Coutinho. Inicialmente ele apresentou as normas legais que dizem respeito à Enfermagem, como Resoluções, Decisões, Portarias e Pareceres, e esclareceu o que cada uma representa e em que situações são aplicadas. Em seguida, Coutinho explicou a tramitação de um processo ético, desde a denúncia até a aplicação de punição ou o seu arquivamento.

Coutinho também destacou as atribuições das Comissões de Ética de Enfermagem dos hospitais. Ao receber uma denúncia, a Comissão deve se reunir para decidir o encaminhamento que deverá ser dado. Em muitos casos, basta chamar o profissional que teria cometido alguma falha e orientá-lo.

“Mas se houver indício de falta grave, infração ética, a Comissão deve relatar o fato ao Coren-ES. Cabe ao Conselho realizar um processo de instrução e, se for o caso, abrir processo ético que poderá resultar em punição.  Mas a apuração e a decisão cabem ao Coren-ES e, por fim, ao Cofen”, ressaltou Coutinho.

Outra questão abordada pelo conselheiro federal foi o cuidado que se deve ter durante todo o processo ético. Se algum procedimento previsto na lei deixar de ser cumprido, o Cofen devolve o processo ou até anula, conforme a falha na sua tramitação. “Por isso, é preciso conhecer o assunto, prestar muita atenção e jamais julgar pelo que ouviu dizer do colega e sim pelos fatos concretos e comprovados”.

Coutinho lembrou ainda que as Comissões não têm que resolver problemas administrativos. Não devem cobrar cumprimento de carga horária, vigiar cartão de ponto ou atrasos. Cabe ao enfermeiro, na condição de coordenador de Enfermagem, garantir a assistência ao paciente. Nesse caso, ele deve tentar cobrir o plantão, substituindo quem faltou.

Foi sugerido por Coutinho, e aprovado por todos os participantes a realização de um novo treinamento, desta vez com exercícios práticos. A ideia é fazer o passo a passo da tramitação de um processo ético. A data do novo encontro será definida e divulgada posteriormente.

O Coren-ES estimula a criação e a atuação das Comissões de Ética nas instituições de saúde, independente do número existente de enfermeiros. “As Comissões possibilitam melhor apuração e encaminhamento das denúncias relativas a atos ou omissão da Enfermagem. Esse trabalho beneficia tanto os profissionais quanto os usuários, uma vez que contribui para a qualidade da assistência prestada por nós e pela instituição como um todo”, avalia Wladmilson Almeida Gama, presidente da Comissão de Ética do Coren-ES e um dos organizadores do treinamento.

Aprovei!

“Acredito que os colegas de todas as Comissões sentem necessidade de um treinamento como esse. Realmente, foi muito importante para nós. A partir de agora trabalharemos com mais segurança.” Jackeline Montebeller, enfermeira, presidente da Comissão de Ética do Hospital dos Ferroviários, em Vila Velha.

“Hoje ampliei minha compreensão sobre apuração e julgamento nos processos éticos. Certamente contribui e enriquece o trabalho das Comissões.” Pedro Ivo Machado Campos, enfermeiro, presidente da Comissão de Ética do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim. “Esse treinamento vai melhorar nossa atuação na Comissão de Ética e até no dia a dia do hospital. Foi bastante esclarecedor, principalmente em relação aos processos éticos.” Caroline Ambrosim Salles Coelho, enfermeira e vice-presidente da Comissão de Ética do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim.