Em reunião com a Sesa, Coren-ES cobra melhorias na assistência à saúde

13.04.2021

Uso de máscaras inadequadas, repousos inapropriados e ausência de responsável técnico são apenas alguns dos diversos problemas que estão afetando o serviço de Enfermagem no Espírito Santo. E para cobrar melhorias, os assuntos foram pautas da reunião do Coren-ES com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que ocorreu na última quarta-feira (7).

A reunião, que contava com a presença da presidente do Conselho, Andressa Barcellos, e da Subsecretária de Assistência à Saúde, Quelen da Silva, foi realizada para discutir o Parecer Normativo Cofen nº 02/2020, que estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, internados em hospitais gerais e de campanhas, Unidades de Tratamento Semi-Intensivo e Unidades de Terapia Intensiva.

Para garantir a assistência estabelecida no Parecer 02/2020, o Coren-ES destacou, na reunião, problemas que estão ocorrendo nas instituições públicas e privadas do estado, que foram encontrados em diversas fiscalizações, e que prejudicam os serviços da enfermagem, tais como:

▪️ Uso de máscaras KN95

Mais uma vez, o Coren-ES encontrou o uso inadequado das máscaras KN95 para a assistência a pacientes com suspeita ou confirmação por covid-19, e solicitou, novamente, a substituição do material para os profissionais de enfermagem.

Aliás, solicitação esta que já foi feita em reunião realizada no mês de agosto de 2020 e, também, por notificação.

Essas máscaras não conferem proteção para doenças transmissíveis pela via respiratória, e são consideradas inadequadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, mesmo nesta fase crítica do aumento de óbitos e do número de casos graves de contaminação por coronavírus no Espírito Santo, muitos serviços de saúde estão oferecendo o material aos profissionais de enfermagem.

▪️ Dimensionamento

Com o avanço da pandemia provocada pelo coronavírus, há mais pacientes em estado grave no estado, o que demanda maior assistência da Enfermagem. Por isso, se faz extremamente necessário o dimensionamento da categoria nas instituições de saúde, para garantir os serviços de paramentação, desparamentação, preparo do corpo, mais medicações, mudança de decúbito e pronação, por exemplo.

▪️ Repousos inapropriados

Em julho de 2020, após notificação do Conselho de Enfermagem, o Secretário de Saúde do Estado, Nésio Fernandes, informou que resolveria a questão dos locais de descanso dos profissionais de Enfermagem, visto que muitos serviços de saúde (públicos e privados) não oferecem local digno de descanso.

Mas o problema ainda não foi resolvido, e muitos profissionais continuam repousando no chão, o que, além de configurar uma condição desumana, põe os trabalhadores em risco, em tempos de pandemia e variantes agressivas.

▪️ Ausência de Responsáveis Técnicos

Após diversas fiscalizações, o Coren-ES encontrou muitas instituições atuando irregularmente com a falta de Responsáveis Técnicos, serviço que é obrigatório e essencial, conforme determina a Lei nº 7.498/86, na Linha C do Artº 11, que declara caber, também, ao Enfermeiro o “planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem”.

Lei esta que fundamenta a Responsabilidade Técnica, com a regulamentação da Resolução Cofen nº 509/2016 e a Lei nº 6839/80, sobre registro de empresas e anotação de profissionais.

Muitas prefeituras e serviços estaduais não possuem anotação de enfermeiros RTs. Na reunião foi solicitado à Sesa que entre em contato com os secretários municipais de saúde e que regularize os serviços da rede estadual que estão sem RT.

▪️ Auditoria em serviços de saúde

O Coren-ES cobrou auditoria em Hospitais, UPAs e PAs, que adotaram a classificação de risco no Espírito Santo, a fim promover melhor organização dos serviços de assistência à saúde.

▪️ Gestantes em locais inadequados

Também foi solicitado melhorias para as profissionais gestantes e lactantes. Muitos serviços públicos e privados estão mantendo-as em locais insalubres de trabalho, o que configura risco para a saúde da mãe e para o desenvolvimento das crianças.

▪️ Transporte Coletivo

O Coren-ES também cobrou ampliação das rotas dos transportes coletivos para os profissionais de enfermagem. A solicitação se deu em virtude da publicação do Decreto 4848-R, do Governo do Estado, que dificultou o acesso dos profissionais da saúde ao transporte público coletivo. Os ônibus não estão circulando nos bairros, e os trabalhadores estão sendo responsabilizados a chegar até os coletivos, por conta própria. Ou seja, além de enfrentar a sobrecarga de trabalho, pandemia, e jornadas exaustivas, precisam ainda lidar com o problema do transporte público.

Sesa analisará as solicitações feitas pelo Conselho

Após o Coren-ES evidenciar as melhorias que devem ser feitas nos serviços de enfermagem, a Sesa se comprometeu a viabilizar reunião com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Informou, também, que dará o retorno sobre as demais questões.

A assessora de fiscalização do Coren-ES, Tatiana Passos, e a assessora da subsecretaria de Atenção à Saúde da Sesa, Mariela Pitanga, também estavam presentes na reunião.

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