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Nota do Coren-ES:Enfermeiros estão aptos a realizar pré-natal e parto sem distócia

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07.04.2016

O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) lamenta a abordagem discriminatória e superficial feita na reportagem publicada pelo portal de notícias Gazeta Online, na noite de ontem (6/4), cujo título foi “Sem médicos, grávidas são atendidas por enfermeiras em Jerônimo Monteiro”.

Na reportagem, uma gestante entrevistada afirmou que sua gravidez é de risco e por isso ela deveria ser atendida por um médico. De fato, nos casos em que há algum tipo de risco, a gestante precisa sim ser avaliada por um profissional médico.

Porém, quando a gestação é de baixo risco, o pré-natal e o parto sem distócia podem ser realizados por enfermeiro. É o que está expresso em diversas Portarias do Ministério da Saúde, Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem e na Lei 7498/86, do Exercício Profissional de Enfermagem (Art. 8º Letras H, J e L).

O Coren-ES ressalta que o enfermeiro não substitui o médico em nenhuma hipótese. Em Jerônimo Monteiro, os enfermeiros não estavam fazendo o papel do médico ausente. Eles estavam atuando dentro das suas funções. Ou seja, assistindo a população de acordo com suas prerrogativas legais.

O Conselho também destaca que, conforme Manual Técnico do Ministério da Saúde, uma atenção qualificada e humanizada às gestantes se dá por meio de condutas acolhedoras e sem intervenções desnecessárias, e com ações que integrem todos os níveis da atenção.

Nesse contexto, o Coren-ES entende que o enfermeiro é o profissional mais habilitado e acessível às mulheres para acompanhamento gestacional, contribuindo para um parto humanizado e respeitoso para a parturiente e sua família. Durante o pré-natal, o enfermeiro realiza ações de promoção da saúde, com orientações sobre amamentação, nutrição, higiene, parto e puerpério.

O Coren-ES repudia toda e qualquer tentativa, intencional ou não, de estabelecer uma fictícia superioridade hierárquica entre profissionais de saúde, que não existe em nenhuma lei e também não deve existir na prática.

A população capixaba pode ficar tranquila e segura quanto ao atendimento feito por enfermeiros. São profissionais qualificados e habilitados para realizar a assistência de enfermagem nas mais diferentes áreas, sendo a obstetrícia uma delas.