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PL 2564/20 será votado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de maio

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20.04.2022

Data confirmada! A votação do PL 2564/20, que cria o piso salarial da enfermagem, será realizada no dia 4 de maio. A informação foi divulgada pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), nessa terça-feira (19).

A definição foi feita, segundo a deputada, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira. “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse.

A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.

Vamos intensificar as manifestações nas ruas e nas redes sociais, para que os parlamentares votem “SIM” ao piso da Enfermagem!

Sobre o PL

A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Com informações da Câmara dos Deputados