Veja posicionamento oficial do Coren-ES sobre a escala de trabalho nos hospitais públicos, privados e filantrópicos

13.02.2012

Prezados enfermeiros e enfermeiras,

O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo vem a público manifestar sua posição em relação aos acontecimentos nos últimos meses por parte dos empregadores que impõem uma escala de trabalho inexistente aos profissionais de enfermagem nos hospitais públicos, privados e filantrópicos.

O Sindienfermeiros tem lutado, através de sua força e compromisso, para esclarecer a questão e evitar que os trabalhadores sofram com as imposições ditadas pelos patrões de forma equivocada e prejudicial à categoria.

Ao Conselho de Enfermagem resta apoiar e somar ao lado dos companheiros do sindicato nessa luta. A finalidade legal do Coren-ES não dá mecanismos de ações judiciais ou negociações junto ao patrão sobre a questão, por tratar-se de entidade autárquica delegada pelo Estado Brasileiro na garantia da fiscalização do exercício profissional e regulamentação das práticas da profissão. Mas estamos unidos aos sindicatos nesta luta e empenhados no alcance de melhores condições de trabalho aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Fomos parceiros do Sindienfermeiros em 2009 na manifestação em frente ao Ministério Público do Trabalho para pressionar a assinatura do Acordo Coletivo-CCT 2010/2012, que estava parado havia seis anos, mas o sindicato patronal recusava-se a assinar. Fomos vitoriosos.

O procurador do Trabalho, naquele acordo, posicionou-se contrário à escala de 11X36. Apesar dessa vitória parcial, o sindicato patronal se recusa a acatar a determinação do MPT e as negociações coletivas garantidas pela Constituição. Assim, impõe uma escala de 10X36 para técnicos e auxiliares. Esta manobra busca amedrontar e ameaçar os trabalhadores para impor uma escala injusta e irreal desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho.

Apesar de os trabalhadores de enfermagem representarem de 50% a 60% de todos os empregados de um hospital, muitas vezes não temos clareza de nossa força de trabalho e nos mantemos subjugados à imposição do patrão. A enfermagem precisa acordar para seus direitos. Permanecendo reticentes e aceitando as imposições somos massacrados pelo patrão, que exige muito, mas não oferece como contrapartida de suas obrigações um salário digno, um local para descanso noturno, número de pacientes adequado ao número de profissionais para oferecer assistência de qualidade, treinamento das novas técnicas, uniforme e equipamentos de proteção, garantia de tratamento da saúde quando o trabalhador adoece fruto do trabalho na própria instituição (Cuidar de quem Cuida), etc. Esses direiros são esquecidos pelo patrão, que impõe uma escala desumada de trabalho.

Estamos apoiando a escala de 11X60 para os enfermeiros, já conquistada em acordos anteriores. Vamos nos empenhar junto aos sindicatos para garantir também essa jornada de trabalho para os técnicos e auxiliares. Lembramos que os patrões não têm autonomia para alterar a escala de trabalho sem Acordo Coletivo.

A escala de 11X36 ou 10X36 de revesamento 6X1 ou 5X1 deverá ser repudiada e denunciada por ser ilegal e imoral.

A mobilização dos trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) na construção de novas opções de organização sindical é apoiada pelo Coren-ES, que se coloca à disposição para orientação e apoio institucional na construção de nova fase da enfermagem capixaba.

Nunca podemos esquecer: SOMOS MUITOS e MUITO PODEMOS. Basta-nos incorporar essa verdade.

Essa é a posição do Plenário do Coren-ES.

Antonio Coutinho

Presidente do Coren-ES

Compartilhe