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Vitória da enfermagem: após reunião com Cofen e ABEn,
Ministério da Saúde admite rever Resolução da Anvisa que altera proporção enfermeiro/paciente em UTI

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18.07.2012

“Prevaleceu o bom senso. A RDC nº 26 é desastrosa para profissionais e pacientes”, avalia presidente do Coren-ES

O Ministério da Saúde acatou os argumentos apresentados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e pela Associação Brasileira de Enfermagem em Terapia Intensiva (ABENTI) e prometeu levar ao seu colegiado a possibilidade de encaminhar à Anvisa um pedido de suspensão da RDC nº 26/2012 até que existam estudos mais aprofundados sobre o assunto. A Resolução aumenta a relação de 1 enfermeiro/8 pacientes para 1 enfermeiro/10 pacientes e retira 1 técnico de apoio por turno em UTI. A reunião entre as entidades de enfermagem, Ministério da Saúde e Anvisa foi realizada na tarde de ontem, 17, em Brasília.

“A reação das entidades é corretíssima. Devemos continuar insistindo até que a Anvisa revogue a RDC nº 26. Sempre defendi a proporção de 3 pacientes para cada enfermeiro dento da UTI, mas o Ministério da Saúde conseguiu aprovar 1 enfermeiro/8 pacientes. Essa é a regra atual. Agora, a Anvisa quer sobrecarregar ainda mais os profissionais de enfermagem, aumentando para 10 pacientes. Isso extrapola o aceitável e compromete ainda mais o que já está complicado”, avalia Antonio Coutinho, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES).

Coutinho ressalta que “se a atual proporção de enfermeiro/paciente está longe do recomendável, imagine então se houvesse o aumento no número de pacientes para cada enfermeiro. Isso certamente teria reflexo na qualidade da assistência dentro do CTI”.

O presidente do Coren-ES lembra que medidas arbitrárias como essa RDC, sem discussão com o Cofen, Conselhos Regionais e demais entidades da enfermagem acabam contribuindo para a ocorrência de falhas no exercício da função, o que afeta o paciente e sua família e expõe os profissionais na mídia nacional.

“O pano de fundo desses casos é o excesso de trabalho do profissional, obrigado a oferecer assistência e cuidados a um grande número de pacientes. Por isso somos contrários à RDC nº 26 da Anvisa e esperamos que a norma seja revista, sob risco de prejuizos aos usuários do SUS que necessitam de UTI”.