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Ações do Coren-ES em prol da enfermagem serão intensificadas em 2017

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03.01.2017

O ano de 2017 está começando e promete ser de muita luta, assim como o ano passado. Em 2016, o Coren-ES atuou de forma incansável para enfrentar os problemas que comprometem a assistência de enfermagem no Espírito Santo. Foram dezenas de fiscalizações e reuniões com profissionais, autoridades, gestores estaduais e municipais.

O Conselho também anunciou interdição ética em dois grandes hospitais, o Infantil de Vitória e o São Lucas, e apresentou denúncias ao Ministério Público e à imprensa. O resultado foi que a Secretaria Estadual de Saúde contratou novos profissionais, evitando que os serviços de enfermagem fossem interditados.

A enfermagem merece respeito! Com essa convicção, o Coren-ES realizou Desagravo Público em favor dos enfermeiros Paulo Roberto da Cruz e Andreia Santos da Silva, ofendidos por médicos durante o exercício profissional.

Em nível nacional a contribuição do Coren-ES foi significativa nas mobilizações e articulações em defesa de uma formação presencial e qualificada. Também colaborou com o Cofen na elaboração de pareceres e no aprimoramento da legislação da enfermagem.

Embora as demandas trabalhistas não sejam de competência legal do Conselho (atribuição é exclusiva dos sindicatos), o Coren-ES participou dos esforços pela aprovação das 30 horas semanais para todos os auxiliares, técnicos e enfermeiros do Brasil. O projeto continua na Câmara Federal, pronto para ser votado.

Os desafios ainda são muitos. Alguns, inclusive, já se tornaram problemas crônicos, como o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais e UPAs. Apesar dos avanços em 2016, o quadro de pessoal está longe do recomendado pelo Conselho.

Ainda com o objetivo de buscar a valorização da enfermagem, o Coren-ES estimulou a criação de Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde e promoveu a capacitação de seus integrantes.

Outra preocupação do Conselho foi possibilitar a ampliação do conhecimento dos profissionais. Nesse sentido, ofereceu treinamentos, cursos e palestras durante a Semana de Enfermagem, evento realizado todos os anos, sempre no mês de maio.

As ações e iniciativas também tiveram a intenção de reforçar a aproximação com os profissionais de enfermagem, compromisso da atual gestão do Conselho.

O núcleo dos Anjos da Enfermagem no Espírito Santo mais uma vez se destacou e mostrou porque faz parte do maior programa de responsabilidade social da enfermagem.

E em meio à profunda crise econômica, o Coren-ES conseguiu realizar um antigo sonho: a abertura da subseção de Linhares, município da Região Norte.

O presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício, lembra que os auxiliares, técnicos e enfermeiros pertencem à mesma profissão, vivem a mesma realidade, enfrentam dificuldades parecidas. Por isso, é essencial agir coletivamente visando à valorização da enfermagem.

“Trabalhamos com afinco em 2016 e conseguimos colher bons frutos. Mas há muito para fazer ainda. Nossa profissão enfrenta todo tipo de problemas. Muitas são de cunho trabalhista e por isso têm de ser encaminhadas pelos sindicatos. É o caso de salário, insalubridade e condições de trabalho. Mas as demandas de responsabilidade legal do Conselho nós assumimos com determinação. E é com essa determinação que iniciamos 2017. Convidamos a enfermagem para visitar o Coren-ES e participar das ações em defesa da nossa profissão e da sociedade,” enfatizou Wilton Patrício.

Destaques de 2016:

Fiscalizações intensificadas e acompanhadas por conselheiros
Com a presença constante do presidente do Coren-ES, Wilton Patrício, e de outros conselheiros, diversos hospitais, UPAs e PAs foram fiscalizados em 2016. Além de notificar os gestores sobre as irregularidades, em vários casos o Conselho também acionou o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal.

Deficit de pessoal
Em abril, o Coren-ES entregou ao secretário estadual de Saúde e ao Ministério Público um relatório que apontava o déficit alarmante de enfermeiros e técnicos de enfermagem na rede pública. O levantamento foi produzido pelo Departamento de Fiscalização do Conselho e mostrou que para assegurar uma assistência de enfermagem adequada, seriam necessários mais 529 enfermeiros e 296 técnicos de enfermagem. Isso somente em 12 hospitais estaduais.

 

A situação mais grave era do São Lucas e do Hospital Infantil de Vitória. Diante da falta de providências, o Coren-ES discutiu com os profissionais das duas unidades e anunciou que faria interdição ética. O assunto teve ampla cobertura da imprensa. A Sesa contratou novos profissionais para o HSL e o HINSG, e o Conselho suspendeu a interdição ética.

Combate à violência
Após denúncias do Coren-ES, o Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para investigar a falta de segurança e a precariedade das condições de trabalho na UPA da Serra Sede. Em reunião com o MPES e o Conselho, o secretário de Saúde do município anunciou diversas medidas de prevenção à violência na UPA e nas demais unidades.

As agressões físicas, ameaça de morte e ofensas verbais não ficaram restritas às UPAs da Serra e nem à enfermagem. Por isso, o Coren-ES selou parceria com o CRM e Sindicato dos Médicos para enfrentar o problema. O assunto também ganhou repercussão na imprensa e na sociedade.

Respeito
Com o objetivo de promover a reparação moral de enfermeiros agredidos durante o exercício da profissão, o Coren-ES fez dois Desagravos Públicos. O primeiro foi em favor do enfermeiro Paulo Roberto da Cruz, desrespeitado pela médica Ana Paula Tomasi Scardua, no então PA de Itacibá. A sessão pública ocorreu no dia 9 de junho, na Câmara Municipal de Cariacica.

Em 20 de dezembro, a sessão de Desagravo foi realizada em favor da enfermeira Andreia Santos da Silva. Ela sofreu grave ofensa por parte da médica Suely Maria Cavalieri, dentro do Centro Cirúrgico do Vitória Apart Hospital, na Serra. Nos dois casos, o Coren-ES publicou nota de Desagravo Público nos jornais de grande circulação.

Subseção de Linhares
A abertura da subseção de Linhares também está entre as principais realizações do Conselho em 2016. Desde 12 de dezembro, profissionais de enfermagem do município e do entorno não precisam mais pegar a estrada até São Mateus ou Vitória para ter acesso aos serviços do Coren-ES. Na inauguração, o presidente do Conselho, Wilton Patrício, destacou que graças a uma gestão responsável e séria, foi possível dar esse passo tão importante para a enfermagem da Região Norte.

Comissões de Ética e treinamento
Dez Comissões de Ética de Enfermagem foram empossadas na Grande Vitória e no interior. As Comissões representam um elo da enfermagem com o Conselho. Trabalham no sentido de acolher e orientar os profissionais e encaminhar possíveis denúncias para apuração no Coren-ES.

 

Anjos da Enfermagem
Pelo segundo ano, a equipe dos Anjos da Enfermagem no Espírito Santo recebeu a maior premiação nacional: o troféu Diamante. O prêmio é dado pelo Instituto Nacional Anjos da Enfermagem, que avalia o desempenho dos núcleos estaduais. O projeto capixaba já havia sido premiado em anos anteriores nas categorias Prata e Ouro. Os voluntários são estudantes de enfermagem da Emescam e realizam campanhas de doações e atividades lúdicas na Santa Casa de Vitória.

Coren Móvel
Para dar mais comodidade aos profissionais de enfermagem, o atendimento itinerante do Conselho foi retomado em 2016. O veículo, equipado com computadores, impressoras, material de escritório e pessoal necessários, esteve em sete hospitais da Grande Vitória. O serviço continuará em 2017.

Formação presencial
A valorização da enfermagem começa na formação. E uma profissão que exige contato direto com o ser humano, não pode ser ensinada a distância. Por acreditar nisso, o Cofen desencadeou uma mobilização nacional pelo ensino técnico e graduação de enfermagem presencial. Entre as ações, merecem destaque as audiências públicas realizadas nos estados, campanha publicitária, articulações junto ao MEC e Conselhos de Educação, e ainda a apresentação, (por sugestão do Cofen) do Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a formação em enfermagem na modalidade EaD. No Espírito Santo, a audiência pública ocorreu no dia 16 de maio, na Assembleia Legislativa e teve grande participação de profissionais, representantes de entidades e autoridades.

Semana de Enfermagem
O Coren-ES inovou e realizou uma abertura diferente da Semana de Enfermagem 2016. A primeira palestra da programação, em 11/5, foi com Giba, campeão mundial de vôlei e colecionar de medalhas. Ele falou para um público de quase mil pessoas, entre profissionais e estudantes de enfermagem, e inspirou os participantes a terem determinação para vencer os desafios. Em seguida, teve início a programação científica com palestras, cursos, seminários e apresentação de trabalhos. As atividades ocorreram durante o mês de maio, em Vitória, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim.

 19º CBCENF
Profissionais e estudantes de enfermagem do Espírito Santo tiveram uma participação de destaque no 19º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, cujo tema central foi “Inovação e Tecnologia em Enfermagem: Avanços para a Profissão”. A contribuição dos capixabas se deu em palestras, mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos e de experiências exitosas. Conselheiros do Coren-ES assumiram a coordenação de atividades importantes, como o Encontro dos Profissionais de Enfermagem Militares e o Encontro das entidades representativas do nível médio – a Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf/Cofen) e a Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten).

Fiscais em campo
Nos últimos anos, a fiscalização do Coren-ES constatou ausência de enfermeiros em quase todos os jogos do campeonato capixaba da série A. Isso gerou uma ação na Justiça Federal, que estabeleceu multa de R$ 5 mil por cada jogo realizado sem a presença desse profissional. Em 2016, o Conselho voltou aos estádios para averiguar o cumprimento da legislação e da determinação judicial. Novamente constatou irregularidades e notificou a Federação de Futebol do Espírito Santo, que alegou dificuldade para encontrar enfermeiros interessados em atuar durante os jogos. O Conselho então recebeu e encaminhou à FES, 100 currículos de profissionais dispostos a integrar a equipe de enfermagem nas ambulâncias. Um jogo do campeonato capixaba acabou cancelado por falta do segundo enfermeiro na ambulância, e um dos times foi declarado vencedor por W.O. A legislação prevê que, para cada 10 mil torcedores no estádio, é obrigatório disponibilizar uma ambulância com um médico e dois enfermeiros-padrão (enfermeiros aptos ao serviço móvel de urgência).

 

Registro sem diploma
O Cofen acolheu solicitação da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf), e autorizou os Conselhos Regionais de Enfermagem a aceitarem a inscrição profissional de nível médio sem a apresentação do diploma. O egresso, no entanto, deve comprovar a colação de grau por meio de documento emitido pela instituição de ensino, e entregar o histórico escolar e de toda documentação pessoal exigida normalmente. O registro sem diploma, com validade de um ano, já era permitido aos enfermeiros e foi estendido aos técnicos e auxiliares. A presidente da Conatenf é a conselheira do Coren-ES, Rosangela Fernandes Alves França.

Inovação
O Coren-ES saiu na frente e, em abril, passou a emitir a Certidão de Responsabilidade Técnica online, pelo site do Conselho. O serviço, pioneiro no Sistema Cofen/Conselhos Regionais, foi uma sugestão do Departamento de Fiscalização e representou um avanço para o RT, a instituição e também para o Coren-ES. Antes a empresa pagava a taxa de envio da CRT ou o próprio enfermeiro RT se deslocava até o Conselho para retirar o documento. A novidade agora está sendo adotada por outros Regionais.

 

Encontro de RTs
Em 2016, o Coren-ES deu continuidade ao treinamento de enfermeiros RTs e coordenadores de enfermagem de hospitais. As reuniões são uma oportunidade para esclarecer dúvidas, atualizar informações e promover a troca de experiências. Em pauta, assuntos como dimensionamento de pessoal, escala de plantões, registro e sistematização da assistência de enfermagem, política de segurança do paciente, programa de educação permanente, comissão de ética e manual de normas e procedimentos.

Militares
Por sugestão do presidente do Coren-ES, Wilton Patrício, o Cofen instituiu a Comissão Nacional de Profissionais de Enfermagem Militares. Entre os objetivos da Comissão estão aproximar o Sistema dos profissionais militares; conhecer as especificidades militares em questões éticas e infracionais; assistir o Cofen em assuntos referentes aos profissionais de Enfermagem militares; emitir pareceres técnicos; divulgar experiências e atividades exitosas e apoiar a fiscalização educativa nas unidades militares. Wilton Patrício, enfermeiro e militar, é o presidente da Comissão.

Senafis em Vitória
O 8º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais foi realizado em Vitória com grande sucesso. O Senafis reuniu fiscais e coordenadores de Fiscalização de todos os estados para discutir a reformulação de ferramentas de fiscalização, dimensionamento de pessoal, interdição ética, entre outras questões.

Mestrado profissional
O Cofen e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) firmaram convênio para a criação do maior programa de mestrado profissional do Brasil. Serão financiadas 100 vagas gratuitas anuais em diversas universidades, ao longo de cinco anos, totalizando 500 vagas. A construção dessa parceria contou com o empenho do conselheiro federal Antonio Coutinho, que representa o Espírito Santo no Cofen. Com o mestrado, espera-se reduzir o descompasso entre a mão-de-obra qualificada existente e as necessidades da Saúde Coletiva. As vagas são para enfermeiros assistenciais da rede pública municipal, estadual e federal, e também das instituições privadas e filantrópicas que prestam serviços ao SUS.

Cidadania
A pior seca dos últimos 80 anos exigiu atitude de todos os capixabas. O Coren-ES também contribuiu realizando uma campanha nas suas redes sociais.

Representação
O Coren-ES reuniu os profissionais de enfermagem que se elegeram vereadores para discutir as propostas de atuação e estabelecer parceria nas questões de interesse da enfermagem e da sociedade. No encontro foi destacado que a profissão está iniciando uma nova era, com representação significativa nas Câmaras Municipais.

Oportunidades
Durante todo o ano, o Coren-ES publicou oportunidades de emprego e informações sobre concurso público para profissionais de enfermagem. A divulgação continua sendo feita no site e na fanpage (Facebook) do Conselho.