---

Coren-ES cobra instituição particular de ensino por demora na emissão de diplomas

---

05.01.2023

Quase 40 profissionais formados no curso de Enfermagem de uma instituição de ensino particular, localizada em Vitória, esperam há um ano o diploma de conclusão de graduação. Diante do impasse, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) encaminhou, nessa quarta-feira (04), um ofício à instituição cobrando celeridade na emissão dos diplomas.

De acordo com denúncias recebidas pelo Canal da Ouvidoria do Conselho, os profissionais relatam ter problemas junto aos empregadores, nas instituições de saúde, por não estarem regulares com o Conselho, com risco de perda do emprego diante do impasse. Vale ressaltar que, segundo a Resolução Cofen nº 560/2017, sem a posse do documento, o Coren-ES não poderá disponibilizar o registro dos profissionais para exercerem a profissão.

“Temos a listagem de mais de 40 profissionais de Enfermagem formados há mais de um ano que ainda não receberam os diplomas que já deveriam ter sido emitidos pela instituição de ensino. A instituição precisa tratar o caso com urgência, pois são profissionais que precisam do emprego”, destacou a presidente do Coren-ES, Sandra Cavati.

Entenda

De acordo com a Resolução Cofen nº 560/2017, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais de Enfermagem, em caso de ausência do diploma, será admitida a concessão de Inscrição Provisória com apresentação de certificado/declaração de conclusão de curso.

Contudo, fica estabelecido o prazo de um ano para que os profissionais apresentem ao Conselho o seu diploma para registro definitivo. Caso contrário, não podem trabalhar em nenhuma instituição de saúde.

“Quando o registro vencer e ele não for renovado devido a falta de documentos, no caso o diploma, os enfermeiros ficam irregulares nos hospitais, assim o profissional é dispensado pela instituição contratada. Caso ele continue a exercer a profissão, o hospital é multado. Por isso, nós cobramos efetividade por parte da instituição de ensino para dar solução ao problema relatado”, destacou Douglas Lírio Rodrigues, diretor do Coren-ES.

O ofício foi assinado e encaminhado à coordenação da instituição de ensino nessa quarta-feira, dia 4 de janeiro.