---

Ministro Dias Toffoli pede vistas e STF suspende julgamento do Piso

---

16.06.2023

Após a retomada da votação do piso salarial da Enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada na madrugada desta sexta-feira (16), o ministro Dias Toffoli pediu vistas para analisar o processo, suspendendo assim, novamente, o julgamento. 

Anteriormente, o processo havia sido suspenso a pedido do ministro Gilmar Mendes, que também solicitou vistas para análise do processo. Porém, depois da análise, o julgamento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira, após um voto conjunto inédito na corte, entre Mendes e Luís Roberto Barroso (relator do processo) que liberaram o pagamento do teto, a partir de algumas condicionantes. 

Uma dessas condicionantes é a criação de mecanismos que custeie o gasto no setor público com o benefício – em casos de necessidade de complementação dos valores iniciais previstos. Além disso, o pagamento do piso seria atrelado à carga horária de 44 horas semanais, com pagamento proporcional às jornadas de trabalho inferiores. 

Com a suspensão, o que fica valendo?

Com a suspensão do julgamento, segue valendo a decisão do ministro Barroso, favorável ao pagamento do piso. 

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais segue acompanhando os trâmites do julgamento, e quaisquer novas informações serão divulgadas em nossos canais oficiais. 

Com informações de Portal G1