---

Jornada de 30 horas e piso salarial: Duas batalhas vencidas num só dia, no Congresso Nacional

---

08.11.2009

O dia 16 de setembro foi de dupla vitória para a Enfermagem brasileira. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou o PL 2295/2000, que fixa a jornada de 30 horas semanais para técnicos, auxiliares e enfermeiros. A aprovação ocorreu menos de 24 horas depois da audiência pública que reuniu representantes das principais entidades de Enfermagem, como o Cofen e os Corens, e centenas de profissionais. O Coren/ES fretou um ônibus que levou 50 pessoas do estado para acompanhar a movimentação em Brasília.

Foi um avanço e tanto para a categoria, que há 10 anos acompanha a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Porém, a luta não encerra por aí. Ainda restam duas etapas: a matéria terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ser votada em plenário.

Piso salarial

Também no dia 16, a Comissão de Seguridade Social e Família o PL 4924/2009, de autoria do deputado Mauro Nazif, que estabelece o piso salarial para a Enfermagem. O texto foi modificado pelo relator da Comissão. O projeto original defendia um piso salarial de R$ 4.650,00 para o enfermeiro, 50% desse valor para os técnicos e 40% para auxiliares e parteiras. Esses dois percentuais foram alterados pelo relator. O novo texto, apresentado pelo relator e aprovado na CSSF, fixou o piso nos seguintes percentuais: para os técnicos, 70% do valor do piso do enfermeiro, e para os auxiliares e parteiras, 50% disso. Assim, o técnico passaria a receber R$ 3.255,00 e o auxiliar/parteira, R$ 2.325,00.    

O projeto ainda será analisado em duas outras Comissões e depois enviado para votação no plenário da Câmara. O Senado também vai apreciar a matéria.