Proposta de atualização na Resolução sobre Dimensionamento é apresentada em reunião da CTFIS, no Cofen

11.04.2016

Integrantes da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS), do Cofen, e coordenadores de fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem, debateram propostas de alteração na Resolução Cofen 293/2014, que estabelece os parâmetros para o dimensionamento de pessoal. O assunto foi debatido durante reunião ocorrida de 4 a 6/4, no Cofen, em Brasília. Do Coren-ES participaram a assessora de Fiscalização, Adriani Ribeiro, e a enfermeira fiscal e integrante da CTFIS, Michely Filete.

Os principais pontos de atualização foram apresentados pelo enfermeiro e professor universitário, Antônio Marinho. Todos os pontos foram embasados em pesquisa científica, resultante de dissertações de mestrado e teses de doutorado na área de enfermagem, em especial sobre dimensionamento de pessoal.

Antônio Marinho foi quem coordenou o trabalho sobre Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem que deu origem a Resolução Cofen nº 293/2004, e a anterior. É autor da fórmula utilizada no cálculo nomeada a “Constante de Marinho”, que relaciona as horas trabalhadas de enfermagem com os sítios funcionais de trabalho e a classificação de paciente.

Adriani Ribeiro destacou a importante contribuição do colega. “Marinho é uma figura que fica na história da enfermagem, pois junto com outros grandes colaboradores, como a enfermeira e doutora pela USP, Fernanda Fugulin, do Sistema Fugulin de classificação de pacientes, traz cientificidade aos dispositivos legais nesta abordagem de quantitativo de pessoal”.

A assessora de Fiscalização do Coren-ES também ressaltou que “oportunidades de interação como essa são de relevância, pois favorecem a relação que deve existir entre a pesquisa científica e a prática das ações de enfermagem, para que os dispositivos legais não se distanciem da realidade vivenciada pelos profissionais de enfermagem, em especial os enfermeiros gestores responsáveis técnicos”.