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Coren-ES inicia audiências de conciliação para fortalecimento do exercício profissional da Enfermagem capixaba

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14.03.2025

O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) iniciou, nessa terça-feira (11), as audiências de conciliação com o objetivo de promover um exercício profissional da enfermagem cada vez mais seguro e qualificado para a sociedade. As conciliações são meios alternativos para corrigir irregularidades identificadas durante as ações fiscalizatórias da Autarquia.

Os Conselhos Regionais de Enfermagem têm a função de orientar, normatizar e fiscalizar a profissão, conforme estabelecido pela Lei nº 5.905/73, que regulamenta o Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Dessa forma, atuam para garantir a prática ética e legal da categoria e, quando necessário, podem recorrer à Justiça para assegurar o cumprimento das notificações emitidas.

“Antes de adotar medidas judiciais, o Coren-ES busca o diálogo com instituições e gestores para solucionar as irregularidades encontradas durante as fiscalizações. Por isso, estamos iniciando as audiências de conciliação, que serão realizadas ao longo do ano, com o propósito de fortalecer a qualidade do exercício da enfermagem no Espírito Santo”, explica o presidente do Coren-ES, Dr. Wilton José Patrício.

Fiscalização

Somente em 2025, os enfermeiros fiscais do Coren-ES já realizaram diversas fiscalizações em mais de 160 instituições de saúde que prestam serviços de enfermagem no estado. As inspeções abrangeram, até o momento, 18 municípios capixabas, resultando na emissão de mais de 80 notificações até o momento.

Além das audiências de conciliação realizadas pelo Departamento de Fiscalização em conjunto com o Setor Jurídico, o Conselho mantém um diálogo contínuo com gestores de enfermagem e secretarias de saúde, promovendo reuniões estratégicas para garantir o cumprimento das notificações e reforçar o compromisso com um exercício profissional seguro e em conformidade com a legislação.