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Coren-ES notifica Associação dos Funcionários Públicos do ES após fiscalização apontar insuficiência de profissionais de Enfermagem

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11.02.2026

O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) expediu Notificação Extrajudicial à Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, na terça-feira (9), após fiscalização realizada na unidade hospitalar, motivada por denúncias encaminhadas ao Conselho.

De acordo com relatório do setor de Fiscalização, foi constatado quantitativo de profissionais de Enfermagem inferior ao considerado adequado à demanda assistencial observada no momento da inspeção. Entre as situações verificadas, houve registro de técnico de Enfermagem responsável por até 20 pacientes simultaneamente.

Durante a fiscalização, também foi identificado que a composição das escalas ocorre por meio de cooperativa. Conforme destacado na notificação, independentemente do modelo de contratação adotado, compete à instituição de saúde assegurar o dimensionamento adequado da equipe, de modo a atender às normas vigentes e garantir a segurança assistencial.

Nos termos da Notificação Extrajudicial (PAD nº 235/2026), assinada pelo presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício, a insuficiência de profissionais foi verificada inclusive em setores críticos, como Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo apontado risco à assistência prestada.

“A fiscalização identificou situação que demanda providências imediatas por parte da instituição. O adequado dimensionamento da equipe de Enfermagem é responsabilidade do serviço de saúde e constitui requisito essencial para a segurança do paciente e para o exercício profissional”, afirmou o presidente.

Segundo o documento, o cenário observado configura possível desconformidade com a Resolução nº 7/2010 da Anvisa e com normativas relacionadas à segurança do paciente.

Medidas determinadas

Na notificação, o Coren-ES determinou:

– Suspensão da admissão de novos pacientes nas enfermarias e UTIs até a regularização do quadro;
– Remanejamento dos pacientes internados para unidades que apresentem condições assistenciais adequadas;
– Adoção de providências para recomposição do quantitativo de profissionais de Enfermagem.

O documento informa que o eventual descumprimento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, com comunicação aos órgãos competentes.