Fiscalização profissional: caminho seguro para fortalecer a Enfermagem que queremos ser

06.02.2020

Atividade fim do Coren-ES, a fiscalização do exercício profissional também é uma importante aliada dos auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros, da sociedade e até mesmo das instituições e serviços de saúde.

Cabe ao Conselho, por meio de fiscalização, verificar se a assistência de enfermagem está sendo realizada por profissionais habilitados, com capacidade técnica e científica, conforme a legislação e normas vigentes. São aspectos essenciais para a qualidade dos serviços e a segurança dos profissionais e dos pacientes.

A atual gestão do Coren-ES adotou várias medidas para fortalecer o Departamento de Fiscalização. Contratou funcionários concursados e definiu novos processos de trabalho. Os primeiros resultados vieram rápido.

Em 2018, os fiscais estiveram em instituições de 48 municípios capixabas. Já em 2019 a cobertura foi ampliada para 70 municípios. Um aumento de 45% no número de municípios fiscalizados em apenas um ano.

Treinamento – Os investimentos continuam em 2020. Por solicitação do Coren-ES, na semana passada, dias 28, 29 e 30, houve um treinamento para alinhar as diretrizes estabelecidas no novo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, atualizado pela Resolução 617/2019. Os fiscais e a coordenadora de Fiscalização do Coren-ES, Jussara Sardenberg, tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e discutir formas de tornar o processo de fiscalização mais arrojado e seguro. A capacitação foi dada pelo chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida, e pela enfermeira Ádria Brito, integrante da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS. Conselheiros diretores e a procuradora-geral do Coren-ES também participaram.

Condições de trabalho – Nesta segunda-feira (3), houve mais um avanço. A diretoria do Conselho entregou novos notebooks para todos os fiscais. Os equipamentos são necessários para o trabalho desenvolvido nas fiscalizações, assegurando mais eficiência.

Ao identificar situações em desacordo com a legislação de Enfermagem, o Coren-ES notifica os responsáveis, que têm prazos legais para a correção dos problemas. Caso a situação permaneça, o Conselho busca outros caminhos. Entre eles estão processo ético, ações judiciais e parceria com o Ministério Público. Há ainda a possibilidade de interdição ética do exercício de enfermagem.

A coordenadora de Fiscalização ressalta que o Coren-ES mantém diálogo com os mais diversos setores da sociedade, como sindicatos, órgãos reguladores de outras profissões, Vigilância Sanitária, Legislativo e entidades sociais.

“O nosso papel vai muito além de inspecionar e punir. Contribuímos para o crescimento da profissão, para que a Enfermagem possa ser reconhecida socialmente. Também acolhemos os profissionais em suas denúncias, orientamos, emitimos pareceres e realizamos palestras e reuniões conciliadoras. É importante que todos entendam que estamos atentos e juntos na construção de uma categoria exitosa e de protagonismo social”, afirmou Jussara Sardenberg.

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