Enfermagem e uma jornada mais justa

18.03.2013

O artigo foi escrito pela conselheirado Cofen, Irene Ferreira, e pela presidente da Aben-SE, Maria Cláudia Tavaresde Mattos

Karl Marx disse, certa feita, os filósofos se limitaram a interpretar omundo de diversas maneiras, mas o que importa mesmo é modificá-lo para melhor.Todos sabem que o preconceito é um marco presente na vida da humanidade e amulher não ficou de fora, e, em razão dele, sofreu grandes perdas. Adiscriminação era tão grande e séria que chegou ao ponto de operárias dafábrica têxtil serem queimadas vivas em Nova Iorque após manifestação na qualreivindicavam diminuição da carga horária de 16 para 10 horas diárias esalários iguais aos dos homens.

No Governo de Getúlio Vargas, as coisas no Brasil tomaram outro rumo. Com areforma da Constituição de 1932, as mulheres ganharam os mesmos direitostrabalhistas que os homens, conquistaram o direito ao voto e a cargos políticosdo Executivo e do Legislativo. Há poucos anos, foi aprovada a Lei Maria daPenha, como resultado da grande luta pelos direitos da mulher. Fruto dessas ede outras lutas históricas, temos hoje mulheres secretárias municipais,estaduais, perfeitas, ministras, vereadoras, executivas, engenheiras, pilotosde avião, militares e uma presidente da República.

Observando o vasto rol de ocupações, reportamo-nos à profissão de Enfermageme logo vem em nossas mentes uma legião de trabalhadores que labuta diariamentecom o maior bem que o ser humano dispõe, que é vida, e faz isso com maestria,dedicação e com muita – mas muita – responsabilidade, pois são milhares deprofissionais que dignificam essa profissão gigantesca, que mesmo com os baixossalários, sem piso e carga horária definidos em lei, fazem da arte e ciência docuidar um instrumento para produzir saúde.

Pois é: assim como não há justiça sem advogado, podemos afirmar que não hásaúde sem Enfermagem. Mas é necessário que consideremos algumas questões acercadessa profissão que é predominantemente feminina e, como tal, tem suasespecificidades. Uma delas é o envolvimento com as atividades domésticas e oscuidados com os filhos – o que na maioria das vezes demandará da profissionalda área dupla ou tripla jornada de trabalho a ser regulamentada. Isso não é umareivindicação meramente corporativa de defesa de privilégios, e sim uma lutapelo estabelecimento de condições mínimas para o desenvolvimento de uma práticaassistencial segura para profissionais e usuários dos serviços de saúde – jáque é a única profissão que permanece na assistência durante as 24 horas, nos365 dias do ano, sendo essencial na organização e funcionamento de todos osserviços de saúde públicos ou privados.

Isto posto, podemos afirmar que o que menos importa é o gênero(masculino-feminino). A saúde constitui-se na maior queixa dos brasileiros. Amelhoria da saúde exige mais recursos financeiros. O gasto público nela (IBGE,2012) é de apenas 44% dos gastos totais do País, enquanto nos países da OCDE, amédia é de mais de 70%. Melhores condições de trabalho para a Enfermagem, maiorgrupo do setor, é medida necessária e estrutural para uma mudança positiva nacrise atual da saúde.

Hoje, o contingente de mais de 14 mil profissionais da Enfermagem emSergipe, juntamente às suas organizações representativas, solicita aosdeputados federais pelo Estado que defendam a votação do PL 2295/2000, queregulamenta em 30h a jornada dos trabalhadores da Enfermagem. E que o façampelos motivos que se seguem: em 1995, na Lei do Exercício Profissional, já setrazia como carga horária tal jornada, tendo essa lei recebido vetopresidencial à época.

A previsão é constitucional no Artigo 7º, Inciso XI. O PL em questão foiapresentado em 2000 e aguarda até hoje inclusão na pauta de votação. Outrascategorias da saúde já tiveram jornadas de trabalho regulamentadas. Entre osprofissionais da área, os da Enfermagem são os que mais adoecem por causa dascondições de trabalho. A fadiga e a perda da percepção decorrentes do desgastefísico e psicológico podem expor o usuário da saúde a erros de procedimentos,acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O impacto orçamentário das 30h da Enfermagem é de pequena monta, segundoestudos do Dieese. A natureza da profissão propicia a convivência com a dor,angústias, perdas e mortes, o que implica diretamente na saúde psicológica dosprofissionais. Portanto, trabalhos especiais exigem condições especiais. Porfim, entendemos que a sociedade precisa e depende da Enfermagem para aconsolidação do SUS. Por todo o exposto, apoiamos a jornada de 30h. Agora,resta saber de você, senhor deputado.

Fonte: Jornal Cinform

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