MEC proíbe educação a distância em Enfermagem

19.05.2025

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) a Nova Política de Educação à Distância, que traz mudanças significativas na oferta de cursos superiores em todo o país. Entre as alterações mais relevantes, está a proibição da modalidade EAD (Educação a Distância) para graduações em Enfermagem, que agora só poderão ser ofertadas no formato totalmente presencial.

A decisão do MEC, há muito aguardada por diversas entidades da área da saúde, atende a uma demanda histórica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, que sempre se posicionou de forma contrária à formação de profissionais da Enfermagem por meio do ensino remoto. Para o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), a medida representa um avanço importante na garantia da qualidade do ensino e na segurança do cuidado prestado à população.

“A formação em Enfermagem exige prática, vivência e contato direto com pessoas. Não se forma um bom profissional sem o aprendizado ético, técnico e humano proporcionado pela presença”, destacou o presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício.

Presencialidade é essencial na formação em Enfermagem

A atuação profissional da Enfermagem exige habilidades práticas, interação constante com pacientes e domínio técnico que só podem ser adquiridos em ambiente presencial. Laboratórios, estágios supervisionados, atividades de extensão e experiências clínicas são elementos indispensáveis para uma formação ética, científica e humanizada — que o modelo EaD não consegue garantir de forma satisfatória.

A nova política do MEC estabelece ainda que nenhum curso superior poderá ser 100% remoto. Mesmo nos cursos autorizados a manter a modalidade EAD, será obrigatória a realização de pelo menos 20% da carga horária de forma presencial ou por meio de atividades síncronas mediadas, com aulas ao vivo.

Formação responsável é compromisso com a vida

O Coren-ES reforça que sempre atuará em defesa de uma formação sólida, ética e responsável para os profissionais da Enfermagem. O posicionamento do Sistema Cofen/Conselhos Regionais é embasado em dados e evidências: alunos formados em cursos presenciais apresentam desempenho superior em avaliações nacionais e estão mais bem preparados para os desafios da prática profissional.

A decisão do MEC também abrange os cursos de Medicina, Odontologia, Direito e Psicologia, que, a partir de agora, também só poderão ser ofertados presencialmente. A regulamentação vem para conter a expansão descontrolada de cursos EAD de baixa qualidade e proteger a sociedade dos riscos da formação deficiente de profissionais da saúde.

Transição gradual

As instituições de ensino superior terão até dois anos para se adequar às novas normas. Estudantes já matriculados em cursos EAD de Enfermagem poderão concluir sua formação no modelo atual, mas novas turmas não poderão ser abertas nessa modalidade.

O Coren-ES segue atento e atuante para garantir que a formação dos profissionais de Enfermagem no Espírito Santo continue sendo pautada pela excelência, segurança e compromisso com a saúde coletiva.

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